por admin | ago 3, 2022 | Artigos
É o documento fundamental para que seja consumada uma negociação de compra e venda de um imóvel. A falta desta documentação acarreta na não a transmissão do bem. Valida o acordo entre comprador e vendedor
por admin | jul 27, 2022 | Artigos
Segundo a própria Receita Federal, o monitoramento das obras de construção civil, tem base nas informações de alvará e habite-se emitidos pelas prefeituras. Você recebeu um aviso ou uma intimação para regularizar junto a Receita Federal? O aviso para...
por admin | jul 20, 2022 | Artigos
Sim! É possível regularizar parte da da Obra. Segundo a Receita Federal, tanto por meio da aferição de obra parcial como a aferição de obra inacabada. A área a ser aferida é informada pelo responsável e deve ser menor que a área total que foi registrada no Cadastro...
por admin | jun 29, 2022 | Artigos
Segundo a Lei complementar nº 874 de 04 de maio de 2022, define-se EDIFICAÇÃO EM CONSTRUÇÃO aquela que esteja com cobertura totalmente concluída, a mesma não há condições de ser habitada e/ou utilizada. Diferentemente da EDIFICAÇÃO EXISTENTE, definida como a...
por admin | maio 25, 2022 | Artigos
Você sabia que existe diferença entre Proprietário e Dono da obra?Por mais que os nomes tratem de questões similares, existe diferença entre um, e outro. O PROPRIETÁRIO é pessoa física ou jurídica detentora legal da titularidade do imóvel, já o DONO DA OBRA é pessoa...
Comentários