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Diferença entre Proprietário de Dono da Obra.
Diferença entre Proprietário e Dono da Obra
admin
25 maio, 2022

Você sabia que existe diferença entre Proprietário e Dono da obra?
Por mais que os nomes tratem de questões similares, existe diferença entre um, e outro.

O PROPRIETÁRIO é pessoa física ou jurídica detentora legal da titularidade do imóvel, já o DONO DA OBRA é pessoa física ou jurídica que detém a posse, mas não a propriedade, sobre o imóvel onde executa a obra de construção.

EXEMPLOS DE DONO DA OBRA: promitente-comprador,
cessionário ou promitente-cessionário de direitos, locatário, comodatário, arrendatário,
enfiteuta, usufrutuário ou outra forma definida em lei.

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