por admin | out 5, 2022 | Artigos
Já sabe quais as Notas Fiscais necessárias para emissão de Habite-se? Controle de Transporte de Resíduos acompanhados das Notas Fiscais Documento de Origem Florestal acompanhado da respectiva NFS-e NF’s com recolhimento de ISS ou Requerimento de...
por admin | ago 23, 2022 | Artigos
Segundo a Receita Federal, são definidas como: Certidão Negativa de Débitos (CND): quando não há nenhuma pendência fiscal na data em que for emitida; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND): quando a pessoa ou imóvel possui dívidas, mas que estão...
por admin | jun 1, 2022 | Artigos
O termo “aferição” significa conferência de acordo com padrões. Nesse sentido, a aferição da obra consiste na verificação, a partirdas informações obtidas por meio de sistemas como o DCTWEb Aferição de Obras. DCTWEB é um importante item da procuração da Receita...
por admin | maio 25, 2022 | Artigos
Você sabia que existe diferença entre Proprietário e Dono da obra?Por mais que os nomes tratem de questões similares, existe diferença entre um, e outro. O PROPRIETÁRIO é pessoa física ou jurídica detentora legal da titularidade do imóvel, já o DONO DA OBRA é pessoa...
por admin | abr 13, 2022 | Artigos
É a última etapa da regularização, nela que se fazer constar na matrícula do imóvel, a ocorrência de todos os atos que modifiquem o imóvel. É neste documento que se acompanha a sequência cronológica que venham atingir o direito real do imóvel ou as pessoas nele...
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