por admin | nov 22, 2022 | Artigos
Neste mês de Novembro foram emitidos 1.800 avisos aos contribuintes que possuem obras não regularizadas. Todas as obras precisam ser regularizadas junto a Receita Federal. Através da equipe de cobrança de INSS de Obras, a Receita Federal emitiu mais de 18 mil avisos...
por admin | nov 22, 2022 | Artigos
Segundo a própria Receita Federal, o monitoramento das obras de construção civil, tem base nas informações de alvará e Habite-se emitidos pelas prefeituras. O Aviso para Regularização de Obra é uma comunicação para alertá-lo sobre a necessidade de regularizar uma obra...
por admin | nov 16, 2022 | Artigos
Realizou a construção de uma área gourmet, churrasqueira, piscina….sem prévia aprovação do projeto na Prefeitura? Caso não tenha aprovado o projeto na prefeitura, SUA ÁREA ENCONTRA-SE IRREGULAR Neste caso será necessário a execução de um PROJETO DE...
por admin | nov 2, 2022 | Artigos
A edificação residencial deve ter sido construída conforme projeto de construção aprovado e estar em condições de habitabilidade. Em caso de divergência será necessário a aprovação de um PROJETO DE REGULARIZAÇÃO junto a...
por admin | out 26, 2022 | Artigos
A notificação para regularização de obra na Prefeitura é uma comunicação para alertá-lo sobre a necessidade de regularizar uma obra que está sob sua responsabilidade. Caso não emita o Habite-se você pode ser notificado pela Prefeitura Municipal, e após, dependendo do...
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