Notificação da Prefeitura de Atibaia

Notificação da Prefeitura de Atibaia

A notificação para regularização de obra na Prefeitura é uma comunicação para alertá-lo sobre a necessidade de regularizar uma obra que está sob sua responsabilidade. Caso não emita o Habite-se você pode ser notificado pela Prefeitura Municipal, e após, dependendo do...
Pretende emitir o Habite-se do seu Imóvel?

Pretende emitir o Habite-se do seu Imóvel?

Já sabe quais as Notas Fiscais necessárias para emissão de Habite-se? Controle de Transporte de Resíduos acompanhados das Notas Fiscais Documento de Origem Florestal acompanhado da respectiva NFS-e NF’s com recolhimento de ISS ou Requerimento de...
Você sabe a diferença entre as certidões emitidas pela RFB?

Você sabe a diferença entre as certidões emitidas pela RFB?

Segundo a Receita Federal, são definidas como: Certidão Negativa de Débitos (CND): quando não há nenhuma pendência fiscal na data em que for emitida; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND): quando a pessoa ou imóvel possui dívidas, mas que estão...