Tanto a escritura do imóvel quanto a matrícula, são documentos relativos à compra de um imóvel, por isso, é de extrema importância não confundi-los para garantir a ausência de problemas futuros.
A ESCRITURA do imóvel é o documento público oficial que valida o acordo entre as partes, é elaborada no cartório de notas e é o primeiro passo após a assinatura do contrato. A transmissão definitiva da propriedade só é de fato concretizada no ato do registro da escritura na matrícula no cartório de registro de imóveis.
A MATRÍCULA, é o documento que individualiza o imóvel, onde constam informações essenciais para identificação jurídica, como por exemplo: localização, qualificação dos proprietários, transações de compra e venda, entre outros, ou seja, a matrícula contém o histórico completo de todas as ocorrências relativas ao imóvel, portanto o real proprietário é quem está especificado na matrícula do registro de imóveis. Por esse motivo é tão importante que a escritura seja registrada na matrícula do registro de imóveis, somente dessa forma o novo proprietário será qualificado e fará parte do histórico do imóvel.
Verifique se de fato registrou a escritura da sua casa, muitas pessoas guardam as escrituras por anos acreditando que estão com a propriedade do imóvel garantida, e na verdade não estão. Se o proprietário anterior tiver problemas jurídicos e ainda constar oficialmente como proprietário na matrícula você pode ter uma grande dor de cabeça!
A Duarte & Cintra – Engenharia, é especializada em regularização de imóveis, estamos a disposição para lhe auxiliar na documentação do seu imóvel.